Processo 176295/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 16:22
Autuado em 07/04/2008 16:22
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 509/2014 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado PEDRO TABORDA DESPLANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2013 09:41 91674/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 12:13 AR do ofício OPD - 444/15 - GP
26/10/2011 15:37 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877026BR
21/10/2009 09:27 do Protocolo nº 475369/09, referente a documentação complementar da PCA 2008.
13/10/2009 13:12 do Protocolo nº 468613/09, referente a complementação de documentos.
17/06/2008 16:49 do Protocolo nº 317034/08, referente à prorrogação do prazo ao Ofício nº 1179/08 OCN - DCM.
16/06/2008 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1179/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   444/ 2015   
DEX  01/04/2015 Instrução de Cobrança   219/ 2015   
DCM  27/05/2008 Ofício de Contraditório   1179/ 2008 02/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 786/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2969/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2015 16:51 CMEX  
08/06/2015 13:11 DP Informação nº 13310/2015 -
13/04/2015 14:17 DEX Certidão de Débito nº 500/2015 -
09/04/2015 17:27 DP Informação nº 5131/2015 -
01/04/2015 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 444/2015 -
31/03/2015 11:21 DEX Instrução de Cobrança nº 219/2015 -
31/03/2015 11:21 DEX Informação nº 2252/2015 -
31/03/2015 11:21 DEX Informação nº 2254/2015 -
04/12/2014 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2015 -
04/12/2014 08:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2014 -
09/04/2014 15:34 GATBC  
11/03/2014 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1523/2014 -
11/03/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 5104/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Rio Branco do Ivaí. 2007. Diligência aos bancos para obtenção de extratos omitidos pelo Município. Apresentação. Análise prejudicada pela falta de dados no SIM-AM. Pela irregularidade das contas e sanções.
21/11/2013 09:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 758/2014 -
14/03/2013 18:36 DCM Instrução nº 4303/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 14:21 DP Informação nº 3906/2013 -
23/05/2011 09:07 DCM  
26/08/2010 16:33 SITIO  
15/12/2009 17:29 DCM  
22/10/2009 15:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 786/2009 -
25/08/2009 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1579/2009 -
18/08/2009 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 584/2009 -
26/05/2009 10:30 DCM Informação nº 948/2009 - Poder Executivo do Município de RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas. Exercício de 2007. A falta de extratos não permite dizer da existência de toda a disponibilidade financeira declarada. A L.C. nº 105/01, não revestiu o Tribunal de Contas de compet
19/05/2009 09:39 GATBC  
05/01/2009 11:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2102/2009 -
16/12/2008 12:53 SMPjTC Parecer nº 21756/2008 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Rio Branco do Ivaí - pela irregularidade das contas".
30/06/2008 17:54 DCM Instrução nº 3667/2008 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2008 10:35 SAUDI  
19/06/2008 09:21 GCFAMG  
07/04/2008 16:36 DCM Instrução nº 1979/2008 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:22 DP  

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